Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

“RECONHECE O WHEELING COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, BEM COMO OUTRAS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS OU PRÁTICAS ACROBÁTICAS ASSEMELHADAS.”

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 18/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, A SEMANA DE DOAÇÃO DO LEITE MATERNO”.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DETERMINA A PREFERÊNCIA NO TRANSPORTE DE CARROS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.”

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “JULIO CESAR DUARTE RESENDE RODRIGUES” A PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA IDELE DAN, NA LOCALIDADE DE LUSITÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “JULIO ALBECY DA SILVA VIEIRA” A PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “BECO LUIZ CIPRIANO NETTO” A PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO TREVO DE MUQUI, QUE SE INICIA NA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA – BR 482, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina nome na Escadaria Pública 02 de “Sebastião Ribeiro da Fonseca”, no Bairro Centro, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Wantuil Barboza de Oliveira”, na Rua Projetada B, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina “Sylvio Gomes”, na Rua Projetada A, no Bairro Boa Esperança, no Município de Jerônimo Monteiro.

Data do Ato: 02/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor